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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 07:02
STJ reduz valor de indenização devida por banco a desembargador por considerá-lo excessivo
O STJ baixou para R$ 50 mil a indenização devida ao desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça daquele Estado.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 07:00
STJ mantém suspensa a transferência de 50% de depósitos judiciais da CEF para o BB
A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou procedente a medida cautelar da CEF, confirmando liminar anterior.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 15:45
Mutirão: Ministro do Trabalho e Emprego deve esclarecer informações em processo da CNTur
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça resolveu, por unanimidade, transformar o
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 08:01
STJ colocará na internet inteiro teor dos acórdãos antes de publicação no DJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocará à disposição dos cidadãos na internet o inteiro teor
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 15:59
STJ mantém no cargo prefeito de município paulista
O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a perda
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:02
STJ nega habeas-corpus a advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos
Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram, em votação unânime
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 15:51
Hélio Quaglia Barbosa é aprovado em sabatina do Senado
desembargador Hélio Quaglia Barbosa para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:02
Pará terá de garantir vagas para candidatos a delegados, mas consegue impedir posse imediata
A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao julgar o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 07:03
Moradores conquistam na Justiça direito a área na garagem de prédio em São Paulo
O ministro Carlos Alberto Direito, da Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 08:02
Consumidor vai receber indenização por protesto indevido de título
No STJ, a quantia arbitrada não pôde ser revista em virtude da necessidade de reexame de provas, procedimento vedado pela Súmula 7 do tribunal.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2004 - 08:02
STJ: administradoras de cartão de crédito podem cobrar juros moratórios até 12% ao ano
O ministro Cesar Asfor Rocha, da Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), acolheu parcialmente recurso da Fininvest S/A Negócios de Varejo.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2004 - 08:01
STJ deve retomar julgamento de subprocuradora que furtou e falsificou cheques de colega
Pode se encerrar esta semana o julgamento pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 08:05
Juízes dos EUA, Canadá e Portugal recebem hoje (3) a imprensa no CJF
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, também estará no CJF à disposição da imprensa.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:05
Lei Maria da penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal
Penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. No decorrer deste procurou-se enfocar, de maneira
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:15
Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2004 - 08:01
Mantida reintegração de posse da Fazenda Rio Claro, na Paraíba
Considerou-se não estar iniciada a competência do Tribunal para apreciar o caso, ainda não decidido pela instância anterior.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 11:25
Obrigação de sustentar filho menor impede expulsão de chinês condenado por crime de extorsão
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu ao chinês Jin Shilin permanecer no país, impedindo sua expulsão
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 07:05
STJ concede habeas-corpus a Wagner Canhedo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, concedeu habeas-corpus ao empresário Wagner Canhedo Azevedo.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 07:00
Clínica psiquiátrica deve pagar indenização de R$ 200 mil por causa de suicídio de paciente
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso da clínica.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 09:00
Indeferido pedido de liberdade a advogado acusado de atentado violento ao pudor
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou a liminar pedida pelos advogados de defesa.
